Termos & Condições

 

 

Objecto

As presentes condições são acordadas entre a empresa e entre quem efectue uma compra nesta loja online, a designar por Cliente.

 

Preços e Pagamentos

Os preços expostos nesta loja incluem IVA à taxa legal em vigor e são válidos para o momento em que foi efectuada a compra. Acresce aos preços os custos de envio.

As encomendas podem ser pagas via PayPal, Multibanco, Contra-reembolso, Boleto Bancário (exclusivamente no caso de encomendas expedidas para o Brasil) ou Transferência Bancária para o IBAN: PT50 0033 0000 4541 8383 62405 /BCP.

O comprovativo de pagamento por transferência bancária deverá ser enviado com indicação do número da sua encomenda para o e-mail info@oralshop.pt. Se optou por pagamentos online (Multibanco ou PayPal), o comprovativo será emitido através das respectivas entidades e incluído automaticamente no processo da sua encomenda.

Processamos as encomendas imediatamente após o pagamento ou do recebimento do comprovativo do respectivo valor.

Em caso de ruptura de stock do produto encomendado poderá efectuar uma reserva para o email info@oralshop.pt ou para o número (+351) 965 373 306. Será informado, dentro de um prazo máximo de 10 dias úteis da reposição do stock.

 

Facturas e Recibos

Após a sua encomenda e respectivo pagamento, receberá uma factura/recibo junto da sua encomenda e na morada indicada para entrega.

 

Envio de Encomendas

As encomendas são enviadas via CTT para os seguintes países ou territórios: Portugal Continental, Madeira e Açores, Europa, Brasil e resto do mundo.

A expedição das encomendas é realizada no dia da recepção da encomenda ou no dia útil seguinte, salvo situações excepcionais cujo prazo de envio se encontra visível na descrição de cada artigo.

 

Custos de Envio

Por cada expedição, aplicam-se os seguintes custos de envio:

 

  • Portugal Continental 

 

- Até 500g: 3,75€ (IVA incluído)

 

- 0,5Kg até 5Kg: 5€ (IVA Incluído)

 

- Encomendas enviadas à cobrança: 5€ (IVA Incluído)

 

Prazo de entrega: até 2 dias úteis via CTT

 

  • Ilhas (Madeira e Açores):

 

- Até 500g: 3,75€ (IVA incluído)

 

- 0,5Kg até 5Kg: 5€ (IVA Incluído)

 

- Encomendas enviadas à cobrança: 5€ (IVA Incluído)

 

Prazo de entrega: até 4 dias úteis via CTT

  • Europa: 15€

Prazo de entrega: até 5 dias úteis via CTT

  •  Brasil: Valor variável em função do peso

- Até 100g: 34,17 R$

- Das 100g às 250g: 46,98 R$

- Das 250g às 500g: 74,74 R$

- Das 500g às 1000g: 106,77 R$

- A partir das 1000g: 159,51 R$

 

Como Comprar

Para comprar qualquer um dos artigos da nossa loja, clique em "Adicionar ao Carrinho de Compras" em qualquer página de artigos. Sempre que efectuar uma encomenda de um artigo através do carrinho de compras, receberá uma mensagem de correio electrónico de confirmação de recepção da sua encomenda e respectivos detalhes.

A compra está concluída se aparecer o respectivo ecrã de confirmação. Poderá consultar estes dados na sua conta da nossa loja online. Estes dados são guardados confidencialmente na nossa loja, em conformidade com a nossa  Política de Privacidade.

Todos os artigos da nossa loja online estão sujeitos à disponibilidade de stock.

 

Alterações ou Cancelamento de Encomendas

Poderá solicitar alterações ou cancelar a sua encomenda por telefone ou e-mail, no prazo de 1 dia útil após a data de submissão da encomenda, devendo fazê-lo com a maior brevidade possível. Caso a sua encomenda já esteja processada, consulte a secção abaixo "Devolução/ Troca de Artigos".

 

Devolução/ Troca de Artigos

Os artigos comprados nesta loja online poderão ser trocados ou devolvidos, num prazo máximo de 14 dias, sempre que não apresentem qualquer indício de abertura ou utilização e devendo as respectivas embalagens apresentar-se intactas.

Os custos de envio serão assumidos pelo cliente.

 

Notas legais

 

Direitos Legais

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal.

Duração

As presentes condições aplicam-se durante toda a duração on-line dos serviços oferecidos neste site.

Prova

Os registos informatizados, conservados neste sistema, consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas produzidas entre as partes.

 

 

Serviços e Garantias Pós-venda

 

 

Competência para Dirimir Litígios de Consumo

1. Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

2. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, considera-se competente para dirimir o litígio de consumo, a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local da celebração do contrato de compra e venda do bem ou da prestação de serviços ou em alternativa a entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão.

3. Caso não exista entidade de resolução alternativa de litígios com competência no local da celebração do contrato ou a(s) existente(s) não se considere(m) competente(s) em razão do valor deste, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço eletrónico: cniacc@unl.pt e disponível na página http://www.arbitragemdeconsumo.org.

 

Mais informações em "Resolução Alternativa de Litígios de Consumo"

 

Serviço ao Cliente

Quaisquer reclamações ou sugestões relacionadas com os produtos transaccionados deverão ser dirigidas aos nossos meios de contacto.

O nosso horário de atendimento por telefone é das 10h às 18h de Segunda a Sexta-feira.